Realizado em março e maio de 2015, o Projeto de Extensão de Prática Jurídica em Seguridade Social/UFMS e a Expedição da Cidadania da Associação dos Juízes Federais do Brasil foram premiados com a segunda colocação na categoria “Sugestões de estudantes universitários” do II Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão.
O Projeto de Prática Jurídica em Seguridade Social/UFMS, coordenado pelo professor da Faculdade de Direito (Fadir) Aurélio Tomaz da Silva Briltes, desenvolveu-se durante a Expedição da Cidadania, realizada pela Ajufe, com a coordenação da juíza federal Raquel Domingues.
A Expedição da Cidadania também reuniu a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, MPF, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Polícia Civil, Funtrab, Marinha do Brasil, Exercito Brasileiro, Cartórios de Registros de Ladário, Prefeitura de Corumbá, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Fundação e Turismo e a ONG Ecologia e Ação (Ecoa) entre outras instituições para atender a população tradicional do Pantanal.
Além de proporcionar formação humanística e disseminar conhecimento de prática jurídica aos acadêmicos da Fadir, os acadêmicos puderam atuar em atendimento real para as comunidades tradicionais, com esclarecimento dos direitos sociais e posterior constituição de grupos de estudos sobre o tema da seguridade social (previdenciário e assistência social).
Os atendimentos jurídicos contemplaram comunidades tradicionais do Pantanal e Cerrado, às margens do Rio Paraguai, desde a Cidade de Ladário até a Barra do São Lourenço, divisa com o Estado de Mato Grosso.
“A participação da Prática Jurídica da UFMS na Expedição Cidadania foi fundamental para o sucesso do projeto. Os acadêmicos, sob a coordenação do professor Aurélio Biltres, não só fizeram um trabalho jurídico de confecção de petições e atendimentos aos ribeirinhos, como também demonstraram muita sensibilidade e engajamento no trato com idosos e pessoas extremamente humildes”, expôs a juíza Raquel Domingues.
Pela UFMS foram ajuizadas 41 ações, com êxito em 36, com a participação in loco nas duas ocasiões de oito acadêmicos e nos grupos de estudos, de mais de 40 acadêmicos.
“Quanto à inovação, a UFMS, por meio da Faculdade de Direito, formou grupos de estudos e realizou convênios de extensão para fomentar ainda mais a formação humanística e o conhecimento além dos bancos universitários, visto que a experiência, foi maravilhosa junto à comunidade tradicional”, explica o professor Aurélio Briltes.
Após a Expedição da Cidadania, já foram realizados mais três atendimentos jurídicos gratuitos às comunidades pantaneiras de Porto da Manga, Porto Esperança e Passo do Lontra, esse último realizado em fevereiro deste ano. O projeto de extensão Prática Jurídica em Seguridade Social, que terá continuidade, tem o apoio da Ecoa.
“Quanto ao aperfeiçoamento da Justiça, os acadêmicos de Direito da UFMS estão mais sensíveis às ações realizadas nas comunidades pantaneiras, bem como à participação de ações sociais na informação e garantia dos direitos mínimos pela informação, palestras, etc. A participação da UFMS junto à Expedição da Cidadania só trouxe benefícios e inspirações inovadoras no ensino pesquisa e extensão”, afirma o professor Aurélio.
