O que é a Rede Pantanal?
A Rede Pantanal é um coletivo de larga história, formado por organizações não-governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e populações indígenas. Constitui uma importante referência para a sociedade civil, promovendo a participação e representatividade nos processos de planejamento e iniciativas relacionadas ao Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.
Sua criação deu-se às margens do rio Paraguai durante a “I Expedição Fluvial Rio Paraguai Suas Águas Sua Gente”, no dia 25 de abril de 2002, no município de Cáceres, em Mato Grosso, Brasil. Em agosto do mesmo ano, a Rede foi institucionalizada durante uma assembleia que reuniu 30 entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em Miranda (MS). Atualmente, a Rede é formada por 35 organizações, sendo 51 membros representantes destas, e a Ecoa é responsável pela Secretaria Executiva.
A Rede Pantanal existe para promover a troca de conhecimento entre as diversas comunidades pantaneiras; promover a integração entre comunidades e as ONGs; unir comunidades, ONGs e pesquisadores em prol do desenvolvimento sustentável do Pantanal, promover e disseminar conhecimento e combater as ameaças ao Pantanal. As principais ameaças identificadas e combatidas pela Rede são:
– Hidrovia Paraná-Paraguai
– Hidrelétricas
– Monoculturas, que incluem outras ameaças como desmatamento, fogo e uso de agrotóxicos
– Mudanças Climáticas (que ocasiona falta de água)
– Mineração
Quais são os seus principais eixos de atuação?
A expectativa da Coordenação da Rede Pantanal é que a mesma seja o instrumento para enfrentamento dessas ameaças; que a Rede seja referência mundial de conservação com pessoas e que a Rede se fortaleça na ação conjunta, ou seja, que as ações em rede sejam potencializadas, muito mais do que seriam se fossem ações individuais de seus membros.
Para isso, a Rede Pantanal articula ações considerando o Pantanal de modo integral, ressignifica quem são os/as pantaneiros/as (ou seja, incluindo as comunidades ribeirinhas, pescadores, isqueiros/as e demais comunitários/as) e os/as defende. Sendo assim, a Rede Pantanal trabalha nos seguintes eixos:
– Eixo 1 – Incidência política: Articulação entre as comunidades de base e os órgãos governamentais, como por exemplo, Ministérios Públicos; promoção e participação em eventos para pressionar as autoridades; criar espaço de discussão e diálogo que chamem atenção das autoridades sobre as ameaças do Pantanal.
– Eixo 2 – Conhecimento: Gerar e compartilhar informações sobre as ameaças que assolam o Pantanal, propondo medidas para mitigar esses impactos; intercâmbio de conhecimento entre comunidades locais entre comunidades do Brasil, Bolívia e Paraguai; articulação e ação conjunta de organizações e pessoas.
– Eixo 3 – Comunicação: Promover o convencimento da opinião pública sobre problemas e ameaças ao Pantanal, subsidiar repórteres com informação de qualidade e pautada na ciência.
Atividades
Últimas atividades realizadas pela Rede Pantanal, em 2021:
– Reestruturação da Rede e rearticulação dos seus membros (eixo 1): Hoje a Rede conta com 51 membros que recebem e compartilham conhecimento diariamente, de forma rápida e acessível a todos.
– Documento para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso e Ministério Público Federal contra a liberação da licença prévia da PCH Estivadinho 3 (eixo 1): A Rede Pantanal enviou em março de 2021, uma representação ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso e Ministério Público Federal contra a liberação da licença prévia da Pequena Central Hidrelétrica Estivadinho 3, em Reserva do Cabaçal (MT). O MPE deu resposta positiva e informou que dará prosseguimento às solicitações da Rede.
– Monitoramento do processo de implantação do TUP Paraíso (eixo 1): A Rede Pantanal também está atuando contra a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Paraíso, em Porto Esperança (MS). Participamos da Audiência Pública e questionamos alguns pontos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), já tendo sido atendidos em uma das solicitações (que disponibilizassem o estudo do IPT, de Análise de Viabilidade Técnica de um sistema de transporte de cargas via fluvial, entre Paratudal e Porto Esperança e projeto conceitual das embarcações).
– Evento de apresentação dos Estudos sobre os Impactos das Hidrelétricas na BAP, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) (eixo 2): Nos dias 9 e 10 de março foi realizado um evento para a apresentação dos estudos da Agência Nacional de Águas para avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai para a sociedade civil, a fim de promover troca de conhecimento entre os pesquisadores do estudo e os convidados, sendo estes, membros da Rede Pantanal, representantes de ONGs, ambientalistas, representantes de comunidades, pescadores, servidores de órgãos públicos como Ministério Público, Secretarias de Meio Ambiente, Ibama; demais pesquisadores e acadêmicos de universidades, representantes do setor de Turismo etc.
No primeiro dia, participaram da reunião 45 pessoas na sala do Zoom e 759 no Youtube, ao total 804 pessoas. No segundo dia, participaram na sala 34 pessoas e 344 no Youtube, totalizando 378 pessoas. Somando os dois dias, 1182 pessoas assistiram ao evento, tendo oportunidade de questionar e discutir os resultados com os palestrantes.
– Criação de nova identidade visual da Rede Pantanal (eixo 3): A Rede Pantanal atualizou a sua identidade visual, com uma nova logomarca. A criação partiu de um processo colaborativo, onde os membros da Rede puderam fazer brainstorming sobre os principais elementos e conceitos associados ao trabalho da Rede. O resultado:
– Campanha contra a Hidrovia Paraná-Paraguai (eixo 1 e eixo 3): A ONG Gaia, junto com o Comitê popular do rio Paraguai, Rede de Povos e Comunidades tradicionais Pantaneira e Humedales sin fronteiras, estão com uma campanha com o objetivo de sensibilizar tomadores de decisão, como por exemplo, deputados e senadores de Mato Grosso com o tema, convidando a população a chamar atenção dos mesmos para a seca histórica que passamos, com os níveis dos rios mais baixos dede 1965. Estas organizações chamam a atenção para a necessidade de mais estudos para verificar a viabilidade deste empreendimento, bem como solicitam uma avaliação ambiental estratégica, que verifique os impactos cumulativos e sinérgicos destes portos.
Outra organização-membro da Rede Pantanal, que também está se movimentando e promovendo ações acerca do assunto é o Fonasc.CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), que chamam atenção para o impacto das barcaças e das dragagens no rio Paraguai.
