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projeto de lei- Página 2

25 de agosto de 2023
Imprensa

Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes

Iniciativas de preservação ambientais terão acesso a recursos públicos Fabíola Sinimbú, Agência Brasil O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação

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11 de agosto de 2023

Estado vai rever decreto que ampliou desmatamento no Pantanal

Compromisso de Eduardo Riedel foi feito em reunião com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, em reunião intermediada por Vander Loubet; projeto de lei será enviado até o fim do ano

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28 de junho de 2023

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26 de junho de 2023

MPF abre inquérito civil para investigar tramitação do PL Cota Zero

Deputada e deputados argentinos propõem Projeto de Lei criando uma “Comisión Administradora del Río Paraná”.

6 de agosto de 2021
Artigos/Carrossel/Notícias

O corpo principal seria composto por indicação das províncias com territórios banhados pelo rio

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Deputado apresenta Projeto de Lei para barrar a construção de represas no Rio Cuiabá

6 de agosto de 2021
Infraestrutura/Notícias/Pantanal Notícias/Pesca/Pesca Notícias/Pesca Publicações

Pesquisadores e especialistas afirmam que a implantação de hidrelétricas no rio afetará drasticamente a pesca de todo Pantanal

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Proteção às veredas – PL quer deixar claro que vegetação nativa é área de proteção permanente

25 de janeiro de 2019
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Nativa do Cerrado, as veredas são de grande importância à manutenção de recursos hídricos e da fauna

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PL pretende estabelecer nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

12 de abril de 2017
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