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Deputados aprovam Projeto de Lei que proíbe barragens no rio Cuiabá

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Rio Cuiabá livre (Foto: Aguinaldo Silva)

Vitória para o Pantanal! A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou hoje (04/05) o Projeto de Lei que prevê a proibição de implantação de represas ao longo de todo a extensão do rio Cuiabá.

O projeto é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e foi criado em decorrência da ameaça de construção de seis represas no rio que dá nome à capital do Estado. A proposta foi aprovada com doze votos e duas abstenções e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes.

A Ecoa participa ativamente da mobilização contra barragens no rio Cuiabá, consideradas uma grave ameaça para os rios, os peixes e todos que dependem da pesca no Pantanal. A articulação conta também com diversas organizações e redes como a Rede Pantanal e a Coalizão para proteção de rios do Brasil, instituições de pesquisa e ensino como a UFMT e a Embrapa, além de representantes da pesca. 

Para o deputado Wilson Santos, autor do projeto, a aprovação é um avanço na questão ambiental. “A vitória hoje não é uma vitória pessoal minha, é uma vitória da natureza. Hidrelétricas estão dando lugar à luz solar, uma energia limpa, que não despeja ribeirinhos, que não maltrata ninguém e que não destrói o estoque pesqueiro”. 

Em 2021, o deputado foi responsável por entregar ao governador Mauro Mendes um ofício viabilizado pela Ecoa que elencava os principais danos de barragens e solicitava a não aprovação das represas.

Nilma Santos, presidente da Associação do Segmento da Pesca do Mato Grosso, relembra que o projeto passou por um longo caminho até sua aprovação. “Foram três anos lutando com esse projeto, ele nasceu em 2019 ainda na luta da Cota Zero. Quero agradecer aos pescadores, aos deputados, a todos os cientistas que se prontificaram em nos ajudar. Quem ganha hoje é a sociedade, é o meio ambiente”.

Nos últimos anos, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou um estudo com 80 pesquisadores de todo o Brasil e outros países, com investimento de R$ 8 milhões, e chegou à conclusão de que caso sejam construídas barragens no rio Cuiabá, é questão de tempo para acabarem os principais peixes (dourado, cachara, piraputanga, etc), além de diminuir a qualidade e a quantidade de água na bacia.

Paula Isla Martins, bióloga, analista ambiental na Ecoa e coordenadora da Rede Pantanal, participou ativamente da campanha contra as represas no rio Cuiabá. 

“Esta é uma vitória para todos os ribeirinhos e todos que dependem do rios para sobreviver. É fruto de um trabalho de muitos anos contra as represas, uma decisão apoiada em dados científicos que mostram os perigos e danos que as represas trazem para o meio ambiente é de toda a sociedade mato-grossense”.

 

 

 

 

Alíria Aristides

Jornalista no núcleo de comunicação da Ecoa

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