A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de dezembro, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, que institui o Direito ao Cuidado Climático como princípio orientador das políticas públicas de adaptação às mudanças do clima.
Construído de forma colaborativa entre parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil, o PL propõe diretrizes como a criação de redes de cuidado, centros comunitários de acolhimento climático, cozinhas e creches emergenciais, apoio a famílias chefiadas por mulheres e o fortalecimento de agentes comunitárias/os de cuidado.
Participação de mulheres formadas pela Ecoa na construção do PL
A Ecoa foi uma das representantes da sociedade civil convidadas pela Comissão a contribuir tecnicamente com o processo. Representando o grupo de mulheres formadas pelo projeto “Equidade de gênero e justiça socioambiental para a conservação do Cerrado”, a agrônoma ambientalista Carmem Lucas Vieira, integrante da turma de lideranças, apresentou uma fala durante a sessão.
Em sua intervenção, Carmem destacou a diversidade do grupo e o impacto dos processos formativos na ampliação da participação política de mulheres do Cerrado:
“Foi extremamente importante reunir mulheres de diversos estados e etnias, que têm o Cerrado como território de vida. A formação fortaleceu quem já atua em coletivos e também quem encontrou, ali, um espaço para se mobilizar politicamente e agir de forma coletiva pela conservação do bioma.”
A centralidade das mulheres nas políticas climáticas
Também participou da sessão Joluzia Batista, integrante da equipe formadora do projeto, que reforçou a dimensão histórica desse momento e a importância de inserir as perspectivas das mulheres – em sua pluralidade de identidades, territórios e experiências – no centro das políticas climáticas nacionais.
“Foi um momento emblemático, que fechou com chave de ouro um ano de fortalecimento político das mulheres do Cerrado. A presença dessas lideranças qualifica o debate público e amplia a compreensão sobre justiça climática no Brasil.”
Um passo para aproximar território e política nacional
A participação dessas lideranças no debate legislativo mostra como processos de formação e fortalecimento territorial podem gerar efeitos concretos na formulação de políticas públicas, ampliando a presença de mulheres do Cerrado nas decisões que moldam o futuro climático do país.
Assista a sessão em: https://www.youtube.com/live/7lYtB23Z-Ws
