Ao contrário do publicado por alguns sites, na Audiência Pública realizada no último dia 10 em Corumbá (MS), sobre a concessão da Hidrovia Paraná Paraguai, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério dos Portos e Aeroportos reafirmaram que será necessária a retirada de rochas e dragagens para garantir a navegação 24 horas por dia nos 365 dias do ano – o que permitiria “previsibilidade”.
Vamos ao publicado no site gov.br / Ministério dos Transportes:
“Essa extensão de 600 quilômetros já é navegada há muito tempo. Temos dados consistentes: em 2010, foram movimentadas 4 milhões de toneladas; em 2023, esse volume subiu para 9 milhões. O que propomos é um contrato que garanta aos usuários estabilidade e condições contínuas de navegação”.
O diretor explicou que o futuro concessionário será responsável por manter a hidrovia operando 365 dias por ano, com obrigações claras em cinco eixos: dragagem de manutenção, monitoramento hidrográfico, sinalização e balizamento náutico, gestão e operação do tráfego aquaviário e gestão ambiental.
Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O contrato de concessão terá validade de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.
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