Uma das prioridades da agenda de trabalho da Ecoa são os impactos de grandes obras de infraestrutura e o tema“energia”. Mas por que uma organização ambiental entende que estas áreas devem fazer parte de suas ações cotidianas?
Abaixo apresentamos de maneira resumida algumas das razões:
– O histórico de impactos ambientais e sociais dos grandes empreendimentos sobre regiões ecologicamente sensíveis como a Amazônia e o Pantanal.
– No caso do Pantanal – uma área prioritária para a Ecoa – o megaprojeto da Hidrovia Paraná Paraguai e as dezenas de represas na bacia que o contém são empreendimentos que tem o monitoramento permanente da organização desde a década de 80.
– A necessidade de debater as atuais políticas públicas voltadas para as áreas de infraestrutura e energia, procurando distinguir os reais interesses da população. Até aqui as políticas visavam favorecer mais a grupos econômicos do que propriamente a interesses coletivos.
– A ‘lógica país’ na área de energia não aponta para a obrigatoriedade de se fazer represas no Pantanal e na Amazônia (Madeira, Belo Monte, Santo Antonio, Jirau, Tucuruí…) e sim cuidar de se desenvolva a eficiência energética – afinal, somos o país do desperdício – e a geração a partir de fontes renováveis como o vento e o sol para o aquecimento de água e a geração de energia elétrica.
A Ecoa trabalha articuladamente com outras organizações na América do Sul, dos Estados Unidos e Europa para ampliar a capacidade de incidência da sociedade sobre os temas indicados neste texto, sendo que a Articulação Infraestrutura e Energia é uma das principais frentes.
Na América do Sul
A expansão da infraestrutura na região de maneira coordenada foi redesenhada a partir do ano 2000 pela Iniciativa de Integração da Infraestrutura da América do Sul (IIRSA) – a qual foi estruturada a partir de determinados conceitos brasileiros de ocupação territorial na perspectiva de expansão da economia brasileira. A IIRSA foi executada apenas parcialmente e nas áreas de interesse direto das empreiteiras, como as estradas, por exemplo. Já áreas como a de comunicação, mais tecnológicas, apesar de previstas nos planos, não avançaram.
Com a crise financeira global de 2008/09 os processos econômicos e políticos relacionados à ampliação da infraestrutura sofrem alterações, mas se sustenta o papel de protagonismo do Brasil através de uma diplomacia ativa e de seus principais agentes econômicos: grandes empresas mineradoras e de engenharia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Existem indicativos de que esse processo gradativamente entrou em desaceleração durante o governo Dilma (2010/14) e talvez uma mostra disso seja o caso da Argentina, onde ocorreu uma queda significativa da chegada de recursos do BNDES: em 2011 o banco financiou US$ 802,8 milhões naquele país e em 2013 o valor caiu para US$153,8 milhões.
Financiamento para o Desenvolvimento
– BNDES e outras agências financiadoras
O trabalho da Ecoa e articulações em que participa na área de infraestrutura e energia na América do Sul tem como um dos objetivos a elevação das normas e regulamentos das instituições financiadoras (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, dentre outras). Para isto estuda, analisa e promove incidência para que as políticas de investimentos setoriais e os empréstimos diretos não sejam oferecidos para obras com grandes impactos sociais e ambientais, a exemplo da Hidrovia Paraguai Paraná e as represas na Amazônia. Entende na Ecoa que os financiamentos de uma maneira geral devem se basear na sustentabilidade e minimizar impactos econômicos, sociais e ambientais negativos. Na área de energia a prioridade deve ser a eficiência energética, a geração a partir de renováveis como o sol, o vento e as marés.
Apesar de se ter no horizonte da economia brasileira um ritmo menor de expansão do que nos anos anteriores, é muito provável que as áreas de infraestrutura e energia terão altas inversões das agencias de financiamento, e, consequentemente, mantem-se a necessidade de que a sociedade continue ativa no monitoramento e incidência de suas políticas e dos efeitos sociais e ambientais. No caso do BNDES, por exemplo, informe publicado em 2014 mostra um quadro de crescente investimento em infraestrutura: em 2010 a indústria tinha 47% de participação nos desembolsos e a área de infraestrutura 31%. Em 2014, nos primeiros meses, ocorreu uma inversão, pois a infraestrutura alcançou 37% de desembolsos e a indústria 26%, tendência que deve manter-se para os próximos anos, segundo o Banco – claro que isto deve ser acompanhado, pois ocorrem mudanças nas políticas governamentais a partir de 2015 que podem refletir nos volumes e qualidades dos financiamentos. Outras agências aumentam sua presença na área de infraestrutura, como é o caso do Banco Interamericano de Desenvolvimento e sua área encarregada de financiar o setor privado – a partir de 2012 estruturaram financiamento vinculados à Hidrovia Paraná Paraguai.
No campo do financiamento, uma das propriedades de monitoramento devem ser as agencias chinesas, pois estas ampliaram enormemente sua presença no financiamento da expansão das obras de infraestrutura, tanto para o Brasil como para outros países da América Latina. Desde 2005, a China forneceu mais de US$ 119 bilhões em empréstimos para países e empresas latino-americanas. Recentemente, em 2015, fez um grande acordo com a Argentina para várias áreas, dentre a de infraestrutura de transporte e energia.
