/

Moradores de Porto Esperança tem seu direito de permanência no território legitimada

1 min de leitura

Desde 2013 um cenário de conflitos se instaurou na comunidade ribeirinha, quando uma empresa agropecuária adquiriu 750 hectares na região onde atualmente vivem 62 famílias.

“A empresa passou a cercear o direito das pessoas de ir e vir e pressionava os moradores a venderem suas terras de forma irregular por preços irrisórios”, conta o diretor presidente da Ecoa, André Siqueira.

Depois de um trabalho intensivo de análise das áreas griladas que envolveu Ecoa, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS), 19 ribeirinhos receberam seus Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) no início deste ano.

O TAUS garante o direito histórico das comunidades ribeirinhas de permanecerem em seu território. Até o fim de 2015 serão entregues mais sete termos.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

Mais recente de Blog

Em novembro de 2023 a Ecoa participou de reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, apresentando a necessidade de o Banco tivesse especial atenção para a América do Sul quanto à questão climática. A região precisaria do BID para apoiar projetos voltados para a mitigação de eventos climáticos extremos em diferentes territórios. As cidades “biomas” precisam de apoio especial para medidas básicas como a arborização adequada a esses novos tempos.

Hoje tivemos a alegria de receber na Ecoa, o produtor rural Nelson Mira Martins, criador da RPPN Água Branca – nova reserva reconhecida oficialmente pelo ICMBio, que garante a proteção definitiva da segunda maior cachoeira de Mato Grosso do Sul, no município de Pedro Gomes.Seu Nelson foi recebido pela pesquisadora Fernanda Cano, e Alcides Faria, diretor institucional e um dos fundadores da Ecoa, e conversaram sobre as possibilidades que se abrem com a preservação da cachoeira e a criação da RPPN.

Hoje tivemos a alegria de receber na Ecoa, o produtor rural Nelson Mira Martins, proprietário da