Funcionários foram flagrados limpando plataformas da mineradora Vale e jogando rejeitos de minérios no Rio Paraguai, em Corumbá. Segundo a denúncia, eles utilizam jatos de água para lançar os rejeitos na água, formando uma ‘lama vermelha’ em volta da plataforma. Essa não é a primeira vez em que denúncias de crimes ambientais são feitos na região. Em fevereiro, mudanças na cor da água do rio e a morte de peixes chamaram a atenção e coincidiram com a abertura de inquérito na 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, para investigar a situação de barragens.
A equipe de reportagem do Jornal Midiamax recebeu a denúncia de uma pessoa, que não quis se identificar, mas viu a cena no fim do ano passado no Porto Esperança. “A empresa lava ali as plataformas. Não foi a primeira vez que eu vi a mancha vermelha. Nunca vi denúncia anterior, acho que é porque dali para baixo não existe ocupação humana”, disse.
Para o diretor presidente André Luiz Siqueira, da Ecoa, Ong que trabalha na região, é preciso investigação. “É preciso uma análise dos órgãos responsáveis se esta atividade é licenciada, a frequência dessa prática, e se não está havendo excesso de ferro e outros metais na água, se a turbidez pela mancha provocada não vem alterando os aspectos limnológicos e, consequentemente, o impacto na fauna e flora a jusante”.
De acordo com a pesquisadora da Embrapa Pantanal, Márcia Divina, não há relato de vazamento de rejeitos de minérios da Vale no Pantanal sul-mato-grossense. A pesquisadora avalia que, para prejudicar o meio ambiente, depende da quantidade. ”Não dá para falar se a quantidade de minérios despejados por essa plataforma (da denúncia) prejudica. Volume de água do rio é grande. Não consigo afirmar porque eu não pesquisei, não fui ver”, explica.
Quanto ao volume de rejeitos jogado ser suficiente ou não para poluir o rio. “Me pareceu razoável a quantidade de rejeitos jogados ali”, citou o denunciante.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá, que informou que a Fundação de Meio Ambiente da cidade não recebeu qualquer denúncia contra as mineradoras instaladas naquela região.
De acordo com a empresa, “as plataformas em Porto Esperança estão dentro de áreas operacionais da empresa e não têm contato com o Rio Paraguai”.
Licenciamento e fiscalização
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi o órgão que emitiu a licença ambiental da empresa que, segundo o chefe de escritório regional do Ibama de Corumbá, Gilberto Costa, está regular.“No final de fevereiro uma equipe técnica da DLIC (Diretoria de Licenciamento Ambiental), esteve fazendo vistoria no Porto Esperança e na própria empresa Vale. E, estava tudo dentro do padrão”, cita.
Segundo Gilberto, a vistoria é programada com base no processo de licenciamento. “A equipe vem para ver se está sendo cumprido. A empresa precisa cumprir normas para receber o licenciamento, como na proteção de fauna e flora, e outras. Qualquer descumprimento pode levar a cassação da licença de operação da empresa”, explica.
Sobre as fiscalizações no Rio Paraguai, o chefe do escritório de Corumbá comentou que são feitas através de pedido da Superintendência de MS. “Nós não saímos mais sem ordem, precisa ter uma ordem da sede para que assim possa ser emitidos os autos de infração”, disse. Segundo Gilberto, denúncias de vazamentos são apuradas pela CGEMA (Coordenação Geral de Emergências Ambientais), que integra a Dipro (Diretoria de Proteção Ambiental) do Ibama.
Na Superintendência do Ibama de MS, que fica na Capital, segundo a chefe da divisão técnica ambiental, Joanice Lube Battilani, não há qualquer denúncia formal de vazamento contra a empresa. “Se está acontecendo algum problema, o Ibama irá apurar se há alguma relação com o empreendimento”, declara.
Questionada, a Vale afirmou que as informações de lavagem das plataformas com jatos de água não procede. De acordo com a empresa “as plataformas da Vale em Porto Esperança estão dentro de áreas operacionais da empresa e não têm contato com o Rio Paraguai”.
*Matéria editada as 16h46 para acréscimo de informações
Fonte: Catarine Sturza/Midiamax
