Por Alcides Faria, diretor executivo da Ecoa
– As políticas necessárias em tempos de crise e sua transformação em diretrizes e programas governamentais – considere-se Marina Silva e Lula durante a campanha eleitoral.
– Eficiência energética, energia solar e recuperação de solos degradados devem ter programas específicos, mas entrelaçados, priorizando geração de trabalho e renda.
Marina Silva apresentou a Lula, quando manifestou apoio à sua eleição, o texto “Compromissos de Resgate da Agenda Socioambiental Brasileira Perdida”, apontando, em linhas gerais, as áreas que devem ser priorizadas no futuro governo.
O ponto de partida é fixado que, para o desenvolvimento das políticas públicas no Brasil, “o social, o ambiental, o econômico e o político não se desvinculam”, condição pouco observada, particularmente nesses tempos em que o País enfrenta crises sucessivas, sendo a ambiental, assim como a econômica e a social, evidente.
Grande parte do chamado ‘desenvolvimento’ brasileiro foi, até agora, escorado no uso predatório dos bens naturais, processo que amplifica os custos sociais e econômicos com a ocorrência dos sucessivos eventos climáticos extremos nos últimos anos.
Se tomamos como referência as unidades ambientais bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai* veremos que nos últimos anos passaram por eventos climáticos extremos que impactaram fortemente a economia.
Na bacia do Paraná, dois períodos secos (2014/15 e 2020/21) levaram à redução da quantidade de água nas barragens de suas mais de mil hidrelétricas, afetando a geração de energia e, consequentemente, elevando seus custos. A navegação na hidrovia Tietê Paraná foi paralisada, fazendo com que milhões de toneladas de grãos deixassem de ser transportados por essa via devido a retenção de água em represas no rio Tietê.
Na bacia do rio Paraguai, os indicadores visíveis das dimensões da crise ainda estão a mostra. A redução das chuvas na últimos anos faz com que o Pantanal tenha menor território ocupado pelas águas, afetando atividades como a pesca e o turismo. O clima mais seco a partir de 2019 foi uma das razões para os devastadores incêndios de 2020, quando mais de 4 milhões de hectares foram devorados pelas chamas. Aqui vale um alerta: os incêndios foram agravados pela falta de recursos e de atuação fiscalizatória preventiva por parte do governo.
Ajuda a entender as razões dos eventos extremos nas duas unidades ambientais citadas o fato de que na bacia do rio Paraná vivem mais de 60 milhões de brasileiros, dela abrigar mais ou menos 50% da economia do País com um Produto Interno Bruto de cerca de R$4 trilhões. Na bacia do rio Paraguai, produtora de grãos e carne, está, na sua parte baixa, o Pantanal.
A seca que ocorre na bacia do rio Amazonas neste ano de 2022 é mais um exemplo de que os fenômenos climáticos extremos são cada vez mais frequentes. Dos 62 municípios do estado do Amazonas, 59 enfrentam problemas para navegação e, consequentemente, de abastecimento.
Os casos das 3 unidades ambientais hidrográficas indicam a necessidade de atenção redobrada para as mudanças climáticas globais e seus reflexos, tendo clara a percepção de que a devastação dos bens naturais ultrapassou seus limites físicos e biológicos, gerando múltiplas crises que devem ser contidas e revertidas.
Lula registrou no seu discurso na vigésima sétima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27) “a maior seca em 90 anos vivida pelo Brasil”, confirmando a necessidade do desmatamento zero em todos os biomas. Outra urgência apontada por ele foi a da recuperação dos milhões de hectares de solos degradados para que se amplie a produção através de uma “agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo”. Os compromissos maiores com o País e o Planeta são a marca do discurso, mas a diretriz essencial surge quando afirma que a natureza será aliada estratégica e não mais “inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras” e, nessa linha, abordou a questão da transição energética, reforçando a necessidade de apostar nas energias renováveis.
Considerando que o futuro governo estabelecerá políticas a partir das diretrizes indicadas por Marina Silva – o ambiental, o social e o econômico não se dissociam – e aquelas que Lula mostrou em diferentes momentos da campanha eleitoral e claramente no discurso na COP 27, o principal agora é que o apresentado por Lula e Marina sejam traduzido em Programas e Planos, traçando estratégias com base em ações que transformem gradativamente o País, recuperando ambientes degradados, produzindo água e energia com geração de trabalho e renda.
Dada a grave situação social com aumento da pobreza e a redução na qualidade no emprego, a formatação de Programas e Planos devem promover a sinergia entre áreas estratégicas para soluções na atualidade e garantir o futuro do País.
Ponto de partida: entrelaçar energia, água, produção agrícola e pecuária, geração de trabalho e renda com desenvolvimento tecnológico.
Energia
I – Eficiência energética
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o custo da energia elétrica para a indústria brasileira é um dos mais altos do mundo. Indústrias de países como Estados Unidos, Coreia do Sul e México pagam bem menos pela energia elétrica e o custo do gás natural no Brasil para a indústria é quase três vezes o custo nos Estados Unidos.
– Investimentos intensivos na área reduzirá consumo, liberando recursos para outros setores da economia. Considerar, inclusive, seu grande potencial de geração de trabalho e renda;
– Modernização de turbinas de hidrelétricas, com prioridade para a bacia do rio Paraná, unidade ambiental que gera mais de 60% da hidroeletricidade do País;
– Programa de troca de motores elétricos para motores de última geração;
– Fortalecimento do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
II – Energias renováveis
– Investimento prioritário em energia solar para geração elétrica e aquecimento de água – chuveiros demandam grande parte da energia elétrica produzida e o aquecimento solar reduziria a demanda. Que os rios da Amazônia continuem livres de barragens.
A energia elétrica fotovoltaica é geradora de pequenas e médias empresas e, nessa esteira, de trabalho de maior qualidade, inclusive para setores em crise como o de engenharia.
Solos
– Plano de recuperação de solos degradados, determinando áreas prioritárias para integração na produção sustentável no curto prazo.
– O Plano deve ter como metas baratear alimentos para nos centros urbanos; a produção de comida limpa, inclusive para o mercado externo, considerando que este está em expansão.
– O transporte de longas distâncias até os centros consumidores encarece os produtos da agricultura.
– Merece atenção especial as áreas de pecuária, tanto a leiteira quanto a de corte, pois as pastagens degradas no Brasil podem ultrapassar os 90 milhões de hectares (UFG).
– Uma das metas deve ser a geração de trabalho para jovens técnicos e graduados nas áreas correlatas à agricultura e pecuária.
Água
– Garantia de água de qualidade para abastecimento humano, produção agrícola e geração de energia elétrica.
– Uma das referências deve ser o Cultivando Água Boa (CAB), desenvolvido com sucesso. pela empresa binacional de Itaipu há muitos anos.
– A proteção do Cerrado deve ter atenção especial, acelerando a chegada do “desmatamento zero” indicado por Lula em seu discurso na COP 27. O bioma é abastecedor das bacias hidrográficas que mais geram energia e que abastecem regiões populosas como a do rio São Francisco e a do rio Paraná.
*A bacia do rio Paraguai é, na verdade, uma sub-bacia do rio Paraná.
