As atividades do Conselho de Pesca do Mato Grosso (Cepesca) estão suspensas desde outubro de 2020 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
Segundo matéria publicada pelo Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), o calendário de reuniões ordinárias de 2020 não foi cumprido pela Sema. “Além disso, a secretaria-executiva do conselho está sem nenhum representante, que deve ser indicado pelo executivo.”.
Ainda de acordo com a matéria: “A interrupção dos trabalhos prejudica a indicação de políticas públicas para a proteção de ambientes aquáticos em regiões de Cerrado, Amazônia e Pantanal e das atividades de todos os segmentos da pesca. O Cepesca também é responsável por definir a época de piracema, único tema deliberativo do conselho.”.
Herman Oliveira, secretário-executivo do Formad afirma que “Quando o governo deixa de agir no sentido de fortalecimento desses espaços de controle social, os conselhos, ele alija a sociedade da capacidade de observar o que está acontecendo, de entender o caráter excepcional que nós estamos vivendo e agir no sentido de contribuir com o próprio governo.”.
Há pautas importantes para serem definidas pelo Cepesca em 2021, como o período de Defeso de 2021/2022, que é o período em que os pescadores não exercem suas funções em decorrência da piracema, e a proposição de um termo de referência para a pesca artesanal no licenciamento de empreendimentos hidrelétricos.
A assessoria de comunicação da Sema-MT informou ao Formad que a próxima reunião do Cepesca está agendada para o dia 17 de março, quando será definido o novo calendário anual das reuniões ordinárias.
Leia a matéria na íntegra por meio do link abaixo:
http://www.formad.org.br/noticias/conselho-estadual-de-pesca-para-sem-explicacao,1983
