Por Osvaldo Júnior, ALMS
A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai fazer a interlocução entre o Governo do Estado e pescadores para que haja mudanças na legislação relativa à atividade. Essa articulação foi decidida na tarde desta quinta-feira (10) em reunião da Frente, realizada no plenarinho da Casa de Lei, com a presença de representantes do governo, de entidades ligadas à pesca e presidentes de colônias de pescadores. O evento foi conduzido pela deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Frente, e contou com a participação do deputado Zeca do PT, que integra o grupo de trabalho, e o do superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Júlio Buguelo.
“Nós ouvimos os pescadores e vamos levar essas reivindicações ao governador Eduardo Riedel”, disse a deputada Mara Caseiro. Entre as demandas principais a serem discutidas com o chefe do Executivo, estão mudanças de dispositivos dos Decretos 15.166/2019 e 15.917/2022. Essas normativas estabeleceram regras na prática da pesca, que têm prejudicado os pescadores profissionais. Também devem ser discutidos com Eduardo Riedel o fim da proibição da coleta e da comercialização do minhocuçu, para o uso como isca, e a liberação dos trechos de rios nos quais está impedida a pesca profissional.
Essas determinações têm prejudicado economicamente os pescadores, que chegam a passar necessidades financeiras, tal como afirmaram durante o encontro. É o caso de Liezer Francisco Xavier, presidente da Associação de Associação de Pescadores Artesanais de Iscas Vivas de Miranda. “Eu já nasci pescador, porque meu pai era pescador”, começou dizendo. “O peixe grande é o que garante o sustento da minha família, que paga as nossas contas. É justo eu pegar um peixão bonito e ter que soltar?”, questionou. Ele também reclamou, assim como outros participantes da reunião, da proibição de pesca profissional e liberação da amadora nos mesmos trechos de rio. “Que diferença tem o anzol do amador do nosso anzol?”, perguntou.
O problema apresentado por Liezer esteve presente nas falas dos demais pescadores. “Nesses dias atrás, eu tive que soltar quatro pintados grandes. E vai acontecer o quê? Vai virar comida de piranha”, reclamou o presidente da Colônia de Pescadores de Coxim, Armindo Batista dos Santos. “Nós compramos gelo, gasolina, ficamos três dias na beira do rio. Depois, têm que soltar os peixes”, disse Sônia Maria Persigili, presidente da Cadeia Produtiva de Turismo da Pesca e Mato Grosso do Sul.
Compromisso
A deputada Mara Caseiro e o deputado Zeca do PT se colocaram à disposição, como integrantes da Frente Parlamentar, para tratar dos problemas com o governador Eduardo Riedel. O superintendente Júlio Buguelo, também vai participar das tratativas. “Estamos colocando aqui os problemas para serem apresentados ao governo e buscar as soluções de todos que vivem da pesca”, comprometeu-se o superintedente.
Zeca do PT também reforçou a necessidade da interlocução com o Governo. “Eu acho que é muito importante buscarmos alternativa de convencimento do governador de que não é a pesca profissional o grande problema deste Estado. De que nos podemos adotar outras medidas, eu pessoalmente defendo o repovoamento dos rios”, disse.
A reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca contou com expressiva participação. Presidentes de 11 colônias, de diversas regiões do Estado, e pescadores lotaram o plenarinho.
Importância da cadeia da pesca na economia de MS
A cadeia produtiva da pesca tem importância considerável na economia sul-mato-grossense. De acordo com o último Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, publicado em janeiro deste ano pela Embrapa Pesca e Aquicultura, as exportações brasileiras de peixe aumentaram 15% em 2022, atingindo US$ 23,8 milhões. A tilápia representou 98% do total exportado, somando US$ 23,2 milhões.
Mato Grosso do Sul é o segundo maior exportador de tilápia do país, superado apenas pelo Paraná. As vendas externas do peixe geraram ao Estado receita de US$ 4,2 milhões em 2022. O volume exportado por Mato Grosso do Sul de tilápia e seus derivados foi, no ano passado, de 1,48 mil toneladas.
