Painel- Página 5

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para considerar multas e eventuais reparações por danos ambientais como imprescritíveis, isso significa que não haverá limite de prazo para que a cobrança ocorra.

O caso está em julgamento pelo plenário virtual chegou ao STF depois de um recurso do MPF (Ministério Público Federal) questionando decisões de instâncias inferiores da Justiça de Santa Catarina.

Em comunicado, a Advocacia-Geral da União, que colabora com o caso como amicus curiae, também defendeu que esse tipo de caso não está abrangido pela prescrição.

Segundo o ministro Cristiano Zanin, relator do recurso, o STF já entendeu ser inegável o direito a ressarcimento em relação a danos causados ao meio ambiente, o que torna imprescritível.

Me perguntei de imediato se seria Bolívia, Paraguai e parte da Amazônia já com queimadas. A sensação foi de tristeza e na sequencia pensei no desastre que é para a saúde do povo a fumaça das queimadas. A cada ano começam mais cedo.

E o Pantanal? A hora do fogo ainda não chegou e minha consulta aos oráculos (frágeis) indicam que chuvas devem ocorrer em partes da planície até a primeira semana de abril.

O artigo abaixo o escrevi no ano passado, mas segue valido. O trouxe para mostrar a tentativa de que o trato climático abra percepções quanto a necessidade de estratégias mais territoriais e menos globais – vale para governos e sociedade.

• Brasil chega com atraso na área.

A área de energia no Brasil mostra confusões por todos os lados, com o resultado final ruim para o povo, pois se tem uma das mais caras do mundo. Tal quadro é inaceitável. O País tem 1,5 mil usinas de pequeno, médio e grande porte, responsáveis por cerca de 64% da produção de eletricidade. São empreendimentos já consolidados e que deveriam entregar energia mais barata.

Além das hidrelétricas ocorre a geração de energia a partir do sol e dos ventos, as quais podem ser guardadas através de baterias, processo no qual País chega atrasado e, pior, resolver se atrasar mais ainda com o adiamento do leilão, como informa o Climainfo: “ficou para o próximo semestre o 1º leilão que o governo federal pretende fazer para contratar sistemas de baterias para armazenamento de energia elétrica. Segundo o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, o processo está em fase final de ajustes.”

Uma questão importante: as baterias serão brasileiras? Deveriam.

Nossos insights mostram que 59% dos seguidores da Ecoa nas redes sociais são mulheres. Diversos estudos apontam que elas estão na linha de frente das lutas ambientais. Como podemos fortalecer ainda mais essa voz?

SAIBA MAIS: As mulheres são mais sustentáveis