No dia mundial das áreas úmidas o alerta: o Pantanal poderá desaparecer se todas as 110 hidrelétricas previstas para os rios do planalto saírem do papel
No dia em que se comemora o dia mundial das áreas úmidas, o Pantanal, maior zona úmida continental do Planeta tem a sua existência em risco com a possibilidade de implantação de 110 hidrelétricas, de pequeno e grande porte, nos rios de planalto que formam a bacia hidrográfica do rio Paraguai.
Quem faz o alerta é a bióloga e pesquisadora da Embrapa Débora Calheiros. Durante a Conferência Internacional de Áreas Úmidas, ocorrido em julho de 2008 em Cuiabá, a pesquisadora organizou um workshop onde apresentou dados que deixaram estudiosos e pesquisadores alarmados.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) são 29 barragens em operação – 7 UHEs, 16 PCHs e 6 CGHs; 10 PCHs em construção; 29 em projeto básico – em processo de licenciamento, após a Licença Prévia e antes da Licença de Instalação; 29 PCHs em estudos de inventários; 17 estudos de inventários de rios e 1 estudo de viabilidade de uma UHE, a grande maioria no Estado de Mato Grosso.
(UHE= Usina Hidrelétrica de grande porte – geração superior a 100 MW; PCHs= Pequenas Centrais Hidrelétricas – superior a 1 MW e inferior a 30 MW; CGHs= Centrais Geradoras de Hidroeletricidade – menor que 1 MW)
A exposição de estudos de pesquisadores de várias áreas pode afirmar que as hidrelétricas já existentes nos rios que formam o Pantanal estão alterando o pulso de inundações na planície e isso prejudica a biodiversidade da região, limitando a migração de peixes que sobem os rios para reprodução, retendo organismos aquáticos importantes para a alimentação de animais e vegetação durante a cheia, sem contar o impacto social nas comunidades ribeirinhas atingidas pelas barragens, só para citar alguns problemas gerados pelas construções.
Débora Calheiros ressalta que sempre foi verificado, para a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), os impactos ou sua possibilidade apenas a unidade do empreendimento, mas nunca foi feito um estudo que demonstrasse os impactos gerados pela instalação do conjunto de hidrelétricas. Portanto, também nunca foram analisadas as alterações que isso pode acarretar em todo um sistema e região, como é o caso do Pantanal, que necessita da vazão natural das águas dos rios do planalto para garantir o fluxo de cheias e secas na planície.
“Nesta data (dia mundial das áreas úmidas) devemos nos lembrar que o Pantanal faz parte de uma Bacia hidrográfica e temos que levá-la toda em consideração, tanto planalto quanto planície”, alerta.
Para Débora, o evento em Cuiabá serviu como ponto de partida para esse alerta. Um documento está sendo elaborado com propostas concretas para o problema, sugere a revisão urgente da implantação de novas usinas e barragens, bem como a elaboração de um estudo prévio sobre o impacto conjunto de todos os empreendimentos atuais e previstos que deverá ser desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia (EPE/MME), além de alternativas que amenizem o impacto das barragens já construídas. “Agora o que precisamos é da motivação política para efetivar essa mudança. Temos de sensibilizar aqueles que tomam as decisões”, alerta.
Áreas Úmidas
O Pantanal é a maior zona úmida continental do planeta. Pela sua importância foi decretado Patrimônio Nacional, pela Constituição de 1988, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000.
A planície pantaneira cobre uma área de quase 210 mil quilômetros quadrados e ocupa parte dos territórios do Brasil (140 mil km² nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Paraguai e Bolívia (70 mil). Funciona como um corredor de transição entre as bacias Amazônica e Prata. É uma região única na qual se encontram o Cerrado, o Chaco, a Amazônia, a Mata Atlântica e o Bosque Seco Chiquitano. Esta situação, somada aos pulsos de inundação, permite particular diversidade e variabilidade de espécies.
A definição do conceito de zona úmida surgiu na Convenção de Ramsar. O tratado intergovernamental celebrado no Irã, em 1971, marcou o início das ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas e de seus recursos naturais.
Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil. A convenção também classificou zonas úmidas de importância mundial, os chamados Sítios Ramsar. Existem 1.556 Sítios Ramsar reconhecidos mundialmente por suas características, biodiversidade e importância estratégica para as populações locais, totalizando 129.661.722 hectares.
