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Novas represas no rio Formoso (MT) ameaçam o Pantanal

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Uma característica do rio Formoso, como o próprio nome já sugere, é a sua beleza cênica, onde partes do rio possuem tons azulados e outros esverdeados.

Três novas represas no rio Formoso no Município de Tangará da Serra (MT) estão em vias de serem implantadas na Bacia do Alto Paraguai, impactando negativamente o Pantanal e as comunidades que dependem do rio para sua sobrevivência.

O local onde serão instaladas é considerado ÁREA VERMELHA pelos “Estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos” elaborados pela Fundação Eliseu Alves e aprovados pela Agência Nacional de Águas. Essa classificação significa que a implantação de represas nessas áreas gerará alto impacto tanto para as populações locais, quanto para o meio ambiente, não sendo recomendado o represamento de rios nessas áreas porque o impacto não é apenas local, mas para toda a bacia hidrográfica, principalmente para a região da planície pantaneira.

A retenção de água, de nutrientes, sedimentos, a diferença na vazão da água e o impedimento da reprodução dos peixes, são alguns dos prejuízos para o Pantanal que as represas trarão caso sejam construídas.

Além dos impactos regionais, a construção dessas represas e formação dos reservatórios inundará aproximadamente 390,40 hectares, sendo 132,83 ha na PCH Formoso I, 78,49 ha na PCH Formoso II e 176,08 ha na PCH Formoso III.

O rio Formoso atualmente possui grande quantidade de peixes, situação que pode ser alterada com a implantação das três represas. Como o próprio Relatório de Impacto Ambiental explica, existe grande probabilidade de ocorrer uma diminuição na quantidade de indivíduos de espécies como dourado, a piraputanga e a juropoca, escassos em outras sub-bacias do rio Paraguai. Afora esses danos, existe o risco de aumentar a quantidade de espécies exóticas, como por exemplo, do tucunaré, espécie potencialmente invasora que causa desequilíbrio ambiental, uma vez que o Tucunaré é um predador voraz que reduz a quantidade de indivíduos nativos dos rios, podendo até causar extinção local de algumas espécies. Em áreas de represas o problema é ainda maior, já que o predador acaba sendo inserido em um ambiente que já está em desequilíbrio.

Uma característica do rio Formoso, como o próprio nome já sugere, é a sua beleza cênica, onde partes dos rios possuem tons azulados e outros esverdeados. Além disso, o rio Formoso também atrai o trade de turismo para atividades como rafting e flutuação, os quais também serão impactados negativamente caso as represas sejam implantadas.

A empresa responsável pela implementação dessas represas na região é a BRENNAND ENERGIA S/A, uma sociedade anônima fechada, que atua desde 2008 no setor, com sede em Recife, Pernambuco. Esta empresa foi a que mais recebeu recursos do BNDES para a implantação de represas na região. Foram 6 contratos cujo montante soma R$ 348.863.811,00 referentes as represas de PCH Ombreiras, PCH Santa Grabriela,  PCH Terra Santa, PCH Pampeana (as duas últimas também em Tangara da Serra).

Ao todo, a expectativa é que as represas de Formoso I, II e III produzam 53 MW de energia e gerem 15 empregos fixos durante sua operação. Um benefício baixíssimo, principalmente quando comparado ao tamanho do impacto ambiental que elas causarão. Considerando que o Mato Grosso produz hoje mais energia do que consome, pode-se concluir que os prejuízos socioambientais dessa construção ficam no Mato Grosso, enquanto que a energia produzida será exportada para outros locais.

Somente na Bacia do Alto Paraguai são planejadas para chegar em um total de 180 novas represas, dentre elas além dessas do rio Formoso, também as do rio Cuiabá, que também estão na área vermelha de conflitos socioambientais e hoje estão suspensas por decisão judicial. Esperamos que o mesmo ocorra com as represas do rio Formoso, prevalecendo as recomendações cientificas e a conservação da biodiversidade. Para isso, a ação popular é muito importante. A movimentação popular já tem se mostrado efetiva no Mato Grosso, a exemplo de Nortelândia, onde a população e a Câmara de Vereadores estão barrando a construção de novas represas

No dia 23 de novembro, das 9h às 12h, ocorrerá uma Audiência Pública onde a empresa responsável pelo licenciamento apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). É importantíssima a presença da sociedade civil neste evento para questionar e tentar barrar mais estes empreendimentos que trazem tamanhos prejuízos. Para participar da audiência será necessário inscrição no site do empreendedor . O arquivo do EIA/RIMA pode ser baixado tanto no site do empreendedor como no site da SEMA-MT. Faça sua parte, participe! Contamos com vocês para mais essa ação em defesa do Pantanal e da vida.

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