Em plena crise hídrica na bacia do rio Paraná, trazemos para os nossos leitores um documento editado pela Organização Não-Governamental International Rivers, em 2012: “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios (segunda edição)”. Ele pode ser acessado aqui.
O documento realiza uma análise crítica voltada para a elaboração de políticas públicas para o setor elétrico brasileiro para o século 21. “Esta iniciativa conjunta surgiu originalmente da constatação de que os questionamentos sobre a viabilidade social, econômica e ambiental de barragens controversas como Belo Monte precisavam ser complementados por argumentos convincentes sobre a existência de melhores alternativas de políticas públicas para o setor elétrico”, diz o documento.
Na introdução, a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva (REDE) diz: “O cidadão moderno tem a ilusão de que pode consumir eletricidade e combustíveis em quantidade ilimitada. A própria ideia de bem-estar, muitas vezes, confunde-se com a disponibilidade infinita desse insumo, responsável por manufaturar, transportar bens e pessoas, iluminar, aquecer, refrescar, fornecer água limpa, cozinhar, limpar, entreter e se comunicar.”. E complementa: “Como militantes do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, não podemos ignorar os dilemas que cercam a produção energética”.
“O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios” foi escrito por: Célio Bermann é professor e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP; Paula Franco Moreira é advogada e doutoranda do Instituto de Relações Internacionais da UNB; Roberto Kishinami é consultor em planejamento energético e diretor da NRG Ltda; Oriana Rey é advogada e assessora do Programa EcoFinanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Philip M. Fearnside é ecólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; Brent Millikan é geógrafo e diretor do Programa Amazônia, International Rivers – Brasil; Wilson Cabral de Sousa Jr. é Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas e professor associado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Ricardo Baitelo é coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil e doutor em planejamento energético; Ligia Pitta Ribeiro é especialista em gerenciamento ambiental e analista de conservação do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF; Cássio Franco Moreira é engenheiro Agrônomo e Coordenador Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF; Pedro Bara Neto é engenheiro Civil e Líder da estratégia de infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva do WWF; Heather Rosmarin é advogada e consultora em assuntos de energia limpa para várias organizações incluindo a Amazon Watch.
A primeira parte da publicação traz considerações sobre o contexto atual e cenários do setor elétrico brasileiro, com textos de Célio Bermann e Paula Franco Moreira. A segunda parte tem como enfoque a situação atual e desafios para o aumento da eficiência elétrica no Brasil, com artigos de Roberto Kishinami e Oriana Rey.
Na terceira parte da publicação, Phillip Fearnside e Brent Millikan analisam os impactos sociais e ambientais de hidrelétricas na Amazônia brasileira, atual foco da expansão da oferta de energia nos planos governamentais. Wilson C. S. Júnior mostra os resultados e discussões decorrente do estudo que originou uma nova análise de viabilidade de Belo Monte e Tapajós, incorporando os custos socioambientais. Além disso, Oriana Rey apresenta considerações sobre políticas de análise de risco e salvaguardas socioambientais no financiamento de hidrelétricas, enquanto a equipe do Instituto Socioambiental comenta sobre os impactos socioculturais das hidrelétricas para o Povo Indígena Enawenê-nawê.
A quarta parte da publicação tem como enfoque as fontes renováveis alternativas, trazendo um texto de Ricardo Baitelo sobre o estado atual e oportunidades para a expansão da energia solar e eólica no Brasil, um segundo texto sobre o potencial da bioletricidade no Brasil, por Ligia P. Ribeiro, Cássio F. Moreira e Pedro Bara Neto e, por último, um texto sobre as perspectivas e atualidades do investimento em energia renovável no Brasil e no mundo por Heather Rosmarin.
A foto de capa é do Greenpeace.
