Uma informação que costuma circular amplamente é que o Pantanal seria o bioma mais conservado do país. Em partes, tal afirmação é verídica ao se olhar para a realidade de outros biomas, como o vizinho Cerrado ou a extremamente devastada Mata Atlântica.
Mas, infelizmente, o cenário segue se modificando e o desmatamento no Pantanal avança em uma velocidade assustadora, com números que batem recordes consecutivos.
Segundo dados do Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, o Pantanal atingiu a maior taxa de desmatamento do quadriênio no ano passado. Em todo o período (2019-2022), foram 101 mil hectares desmatados, o que equivale a quase o tamanho da cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Com a já batida justificativa de “promover o progresso e desenvolvimento”, obras realizadas em rodovias no Pantanal aceleram sua destruição.
Mais além, as próprias obras causam uma série de impactos e desrespeitam a dinâmica natural da região. Também facilitam a chegada e estabelecimento de empresas mais interessadas em maximizar seus lucros do que em preservar a rica biodiversidade e cultura pantaneira.
As terras pantaneiras viraram alvo de interesse pelos baixos preços e pela falta de legislação específica para protegê-las.
Neste processo, acelera-se o desmatamento para viabilizar atividades como a implantação de pasto e a criação extensiva de gado. Perde-se também práticas que se adaptavam ao ir e vir das águas que caracterizam esta região, como as tradicionais comitivas que transportavam boiadas de um local para outro de acordo com as cheias.
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Irregularidades em obras
Em parte das obras realizadas em rodovias dentro do Pantanal, órgãos de fiscalização identificaram uma série de irregularidades. Conforme notícias veiculadas recentemente pela mídia local, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu 16 contratos firmados pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) na semana passada.
Os acordos suspensos tratavam sobre a implantação e revestimento primário de 608 quilômetros de rodovias no Pantanal Sul-mato-grossense, que somam investimento de R$ 417,3 milhões. A suspensão se deu pela falta de licença ambiental e estudos que avaliam os impactos dessas obras.
Em visita às obras, auditores do TCE constataram os impactos desastrosos causados pelas empresas. Foi detectada uma série de danos para o entorno, como o descarte de areia em áreas de preservação e a construção de aterros que impedem o fluxo natural da água pela planície. Para completar, há ainda o uso de materiais de baixa qualidade.
Máquinas de contrato público para desmatar o Pantanal
Neste cenário já assustador, chama atenção o escabroso caso da MS-228, em Corumbá (MS), que liga a Estrada Parque Pantanal ao rio Taquari. A estrada passa pela região da Nhecolândia, umas das mais conservadas do Pantanal.
Entre os contratos suspensos citados acima, está a pavimentação da MS-228 em um trecho de quase 40km. O contrato para a obra foi firmado em maio de 2022 com valor de mais de R$30 milhões. A responsabilidade da execução do serviço seria da ALS Transportes, empresa de André Luiz dos Santos, conhecido como Patrola.
Uma série de reportagens do Midiamax revelou que as obras feitas pela empresa de Patrola tinham irregularidades como utilização de insumos de baixa qualidade, materiais usados na obra despejados em área de preservação e falta de sistema de drenagem.
Mas além disso, a denúncia mostra que o empresário estaria comprando fazendas no entorno das rodovias que está construindo.
Para plantar pasto e criar bovinos, uma área de 1,3 mil hectares foi completamente devastada com as máquinas levadas para a região com dinheiro do contrato para execução da obra na rodovia. Para isso foi utilizado correntão, técnica onde são utilizadas enormes correntes para suprimir a vegetação.
Em junho deste ano, o Globo Rural também havia divulgado uma matéria sobre a enorme área desmatada bem ao lado de uma fazenda da Embrapa.
Outro fator surpreendente é que foram desmatadas áreas de preservação permanente e reserva legal. A fazenda comprada por Patrola faz fronteira com uma área pertencente à Embrapa. No fim de junho, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá também iniciou a apuração sobre esse caso.
A empresa de Patrola tem cinco dos 16 contratos para a implantação e revestimento primário das rodovias no Pantanal. A AL dos Santos é responsável por 188,4 quilômetros dos 608 quilômetros a serem implantados. Ao todo, os contratos de Patrola somam R$ 123,7 milhões.
Em junho deste ano, Patrola também foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por fraude em licitações na Operação Cascalhos de Areia.
*Com informações de Globo Rural, Correio do Estado, G1 e Midiamax
