Limites das hidrovias – sem água, sem transporte. Esse caso do rio Madeira também mostra porque não acreditar nas narrativas fantasiosas sobre as possibilidades de uma grande hidrovia no Pantanal.
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias
A estiagem histórica que afeta o rio Madeira fez o nível das águas chegar a 2,07 metros nesta segunda-feira (3). Um dos menores índices da última década. A cota mais baixa foi registrada no dia 30 de setembro deste ano: 1,98, de acordo com o Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas). A situação mais crítica está localizada em um trecho de cerca de 400 quilômetros, entre Manicoré (AM) e Porto Velho (RO).
O problema decorre da falta de chuvas, da ausência de dragagem para remoção dos sedimentos e do barramento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, que reduziu a vazão de água. Isso afeta diretamente o transporte de cargas pelo Madeira, especialmente de grãos (paralisado há mais de um mês) e de combustíveis. Esses são produtos que exigem embarcações de maior calado (de, em média, 2,80 metros), impossibilitadas de passar pelos trechos mais assoreados do rio.
Conforme o presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação), Raimundo Holanda, essa situação afeta principalmente Rondônia, cuja produção agrícola é destinada essencialmente à exportação. “É um problema sério para o agronegócio do estado, que só é viável se exportado, e o transporte ocorre pelo Madeira”, destaca.
Já os derivados de petróleo, destinados na maior parte ao Acre e a Rondônia, e a carga geral precisam ser carregados em embarcações menores. “Quando começou a ficar crítico, cada viagem para o transporte de derivados de petróleo, que conta, normalmente, com cerca de nove milhões de litros, caiu para três milhões. Isso não abastece toda a demanda de Rondônia, do Acre e do norte do Mato Grosso. A complementação é feita por rodovia, que tem o transporte 10 vezes mais caro”, diz o presidente da Fenavega.
Outro agravante é o aumento no tempo de viagem, que praticamente dobrou. A navegação tem ocorrido durante o dia, a fim de garantir a segurança nos trechos mais sedimentados. Além disso, estão sendo utilizadas embarcações menores, ou seja, com menos capacidade. Juntos, esses fatores elevam o custo operacional do serviço. “Se eu reduzo a capacidade de carga, onero a viagem. Há um desequilíbrio grande e não conseguimos repassar isso para o frete”, relata o vice-presidente do Sindarma, Claudomiro Carvalho Filho.
As entidades apontam que é fundamental, para solucionar o problema, fazer a dragagem do rio, que deveria ser um procedimento anual, realizado entre os meses de julho e agosto. Mas, segundo Claudomiro, faz dois anos que isso não ocorre. Uma licitação está em andamento, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para contratar uma empresa para realização do serviço. Assim, a expectativa do Sindarma é que o problema não se repita na época mais seca do ano que vem.
Além disso, reforçam a necessidade de efetiva aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina que se proporcione uso múltiplo das águas. Isso pode impedir que a navegação seja penalizada pela destinação dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica.
A expectativa é que a situação comece a melhorar na segunda quinzena de outubro. Historicamente, a partir desse período, o nível do Madeira volta a subir, facilitando a navegação.