A carta aberta enviada ao Governo Federal pelo Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental apresenta uma série de recomendações considerando os compromissos que o Presidente Lula e seus ministros assumiram diante da temática ambiental. O GT Infra é uma rede de organizações da sociedade civil brasileira que atua desde 2012 em busca da sustentabilidade socioambiental em projetos, políticas e programa de infraestrutura. A Ecoa faz parte do GT Infra.
Dentre as recomendações apresentas estão:
1. Uma nova visão sobre a infraestrutura para o desenvolvimento sustentável – os autores da carta destacam que é preciso superar a ideia de que infraestrutura é sinônimo de grandes obras sem a participação ativa da sociedade
2. Fortalecimento do planejamento estratégico de políticas e programas setoriais – a carta propõe a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial que conte com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Planejamento, Transportes, Minas e Energia, Povos Indígenas e Direitos Humanos. Além disso é proposto o envolvimento de organizações da sociedade civil. Com tal recomendação espera-se desenvolver um “sistema robusto de critérios, indicadores e instrumentos para a avaliação de oportunidades, riscos socioambientais e alternativas no planejamento estratégico de obras de infraestrutura, na fase pré-projetos”
3. Aprimoramento de instrumentos e processos de gestão de projetos – o Grupo de Trabalho destaca que é preciso garantir melhorias na análise prévia de riscos e impactos socioambientais, com Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA e Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Além disso esses estudos devem contar com a transparência e participação social na definição dos Termos de Referência e outras fases dos estudos.
4. Espaços de participação cidadã – os autores aconselham a ampliação e fortalecimento da participação cidadã da sociedade, incluindo as comunidades locais potencialmente atingidas em instâncias de decisão sobre políticas, programas e projetos de infraestrutura.
A carta aberta também apresenta recomendações sobre o fortalecimento da Governança Territorial; revisão de projetos de alto risco e reparação de danos e passivos socioambientais; cidades amazônicas; o papel de Instituições Financeiras; infraestrutura e planos de combate ao desmatamento.
Leia a Carta na integra aqui.
Cartas enviadas a ministérios
Além da carta destinada ao Governo Geral, o GT Infra também destinou documentos para os ministérios de Transportes; Portos e Aeroportos; e Minas e Energia.
Para Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos
Para Renan Filho, Ministro de Transportes
Para Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia
