O GT-Infra é o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, uma ampla rede – que a Ecoa participa – composta por pesquisadores e organizações não governamentais que debatem e definem estratégias para a área de infraestrutura no Brasil”.
Veja abaixo as notícias publicadas na última newsletter divulgada pelo GT:
Mineradoras são contra projeto de mineração em terras indígenas
Nem o setor de mineração concorda com o PL 191/2020, que quer regulamentar a mineração em terras indígenas e teve aprovado um requerimento de urgência para sua tramitação na semana passada. Esta semana, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) afirmou, em nota, que a legislação “não é adequada para os fins a que se destina”. Veículos, como Folha de S. Paulo e G1, repercutiram a nota, que diz ainda que “o IBRAM condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional”. A Globo News também repercutiu o assunto no Em Pauta desta terça-feira (15/03), quando o comentarista Gerson Camarotti reforçou o risco da PL 191 “à imagem da mineração no Brasil”. Em Brasília, povos indígenas também protestaram contra o projeto.
Uma pesquisa inédita, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) mostra que, mesmo a cerca de 300km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%. O Infoamazonia deu mais informações.
O militar inativo da Marinha e coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jussielson Gonçalves Silva foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17) em Ribeirão Cascalheira (MT), sob a acusação de intermediar o arrendamento de terras indígenas para pecuaristas. Ele é um dos militares que assumiram coordenações regionais da Funai na Amazônia sob o governo de Jair Bolsonaro, conforme detalhou a Folha de S. Paulo.
A era da ultraglobalização e da crença de que não há inteligência maior que a dos mercados terminou com a crise de 2008 e foi sepultada com a pandemia e a invasão da Ucrânia. O Estado, cada vez mais, é legitimado como protagonista das decisões econômicas e isso conduz à discussão sobre os valores ético-normativos que devem guiar as ações governamentais. Esse é o tema da coluna de Ricardo Abramovay esta semana no UOL TAB, que também pode ser lida, aberta, em sua página pessoal.
O Instituto Escolhas lança, no próximo dia 31 de março, o estudo “Para uma transição energética justa: o Selo RenovaBio Social”. O evento, que vai ser transmitido pelo Youtube, apresenta uma proposta de certificação social para a produção de biocombustíveis no Brasil. As inscrições estão abertas no link.
GT Infra em ação
Atendendo à pedido do GT, PCHs não entram em edital do Ekos
