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Mineradoras contra mineração em terras indígenas – Destaques GT Infra

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Garimpo em terras indígenas (Foto: Divulgação/ Polícia Federal)

GT-Infra é o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, uma ampla rede – que a Ecoa participa –  composta por pesquisadores e organizações não governamentais que debatem e definem estratégias para a área de infraestrutura no Brasil”.

Veja abaixo as notícias publicadas na última newsletter divulgada pelo GT:

Mineradoras são contra projeto de mineração em terras indígenas

Nem o setor de mineração concorda com o PL 191/2020, que quer regulamentar a mineração em terras indígenas e teve aprovado um requerimento de urgência para sua tramitação na semana passada. Esta semana, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) afirmou, em nota, que a legislação “não é adequada para os fins a que se destina”. Veículos, como Folha de S. Paulo e G1, repercutiram a nota, que diz ainda que “o IBRAM condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional”. A  Globo News também repercutiu o assunto no Em Pauta desta terça-feira (15/03), quando o comentarista Gerson Camarotti reforçou o risco da PL 191 “à imagem da mineração no Brasil”. Em Brasília, povos indígenas também protestaram contra o projeto.

75% da população de Santarém está contaminada por mercúrio do garimpo

Uma pesquisa inédita, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) mostra que, mesmo a cerca de 300km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%. O Infoamazonia deu mais informações.

PF prende militar da Funai por suspeita de arrendamento ilegal de terra indígena

O militar inativo da Marinha e coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jussielson Gonçalves Silva foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17) em Ribeirão Cascalheira (MT), sob a acusação de intermediar o arrendamento de terras indígenas para pecuaristas. Ele é um dos militares que assumiram coordenações regionais da Funai na Amazônia sob o governo de Jair Bolsonaro, conforme detalhou a Folha de S. Paulo.

Artigo: o fim da hiperglobalização coloca a ética no centro da economia

A era da ultraglobalização e da crença de que não há inteligência maior que a dos mercados terminou com a crise de 2008 e foi sepultada com a pandemia e a invasão da Ucrânia. O Estado, cada vez mais, é legitimado como protagonista das decisões econômicas e isso conduz à discussão sobre os valores ético-normativos que devem guiar as ações governamentais. Esse é o tema da coluna de Ricardo Abramovay esta semana no UOL TAB, que também pode ser lida, aberta, em sua página pessoal.

Inscrições abertas: Escolhas lança estudo sobre Selo RenovaBio Social

O Instituto Escolhas lança, no próximo dia 31 de março, o estudo “Para uma transição energética justa: o Selo RenovaBio Social”. O evento, que vai ser transmitido pelo Youtube, apresenta uma proposta de certificação social para a produção de biocombustíveis no Brasil. As inscrições estão abertas no link.

GT Infra em ação

Atendendo à pedido do GT, PCHs não entram em edital do Ekos

Em 2021, o GT Infraestrutura propôs ao Instituto Ekos que retirasse as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) como potenciais beneficiárias de apoios canalizados pelo Programa Compromisso com o Clima.  Deu certo!  O edital 2022 já não traz mais esse equívoco de abordagem.   

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