A campanha para impedir a construção de seis represas no rio Cuiabá, no Mato Grosso, envolveu as esferas civil, jurídica e legislativa. Um dos importantes passos na luta contra as represas foi a elaboração do Projeto de Lei 957/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que proíbe a construção das barragens.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em maio deste ano, mas não seguiu adiante. No dia 4 deste mês, o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o Projeto de Lei.
Agora, o parecer final sobre o PL cabe à Assembleia Legislativa. A votação para manter ou derrubar o veto do governador acontece no dia 24 de agosto. Para garantir a prevalência do Projeto, são necessários 13 votos a favor dos 24 deputados estaduais que compõem a Assembleia.
As seis barragens são um projeto da Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos Ltda. Para gerar apenas 146,62 MW, ou seja, uma quantidade ínfima de energia, seriam gerados diversos efeitos negativos cumulativos ao longo do rio. No Pantanal, onde as águas são determinantes para todos os aspectos da vida, é possível imaginar o que significa barrar o fluxo natural de rios da região.
RIO CUIABÁ LIVRE!!?
Lindo lugar, né? Este é o rio Cuiabá, que abastece o Pantanal.
A corredeira e a paisagem podem DESAPARECER com a construção de uma barragem! Outras 5 estão planejadas no mesmo rio Cuiabá. ⚠️
As barragens geram dano cumulativo e diversos impactos!! pic.twitter.com/PbRsymDI3d
— ECOA ? (@ecologiaeacao) August 12, 2022
Quais são os impactos?
Segundo estudos promovidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), o local onde as barragens podem ser construídas é considerado uma zona vermelha para empreendimentos hidrelétricos. Isto é: o barramento do rio Cuiabá nesta região pode gerar danos econômicos, ambientais e sociais sem precedentes!
- A reprodução de peixes migratórios, que são 90% das espécies pantaneiras, seria impedida pelas barragens.
- Com a falta de peixes, a fonte de renda de dezenas de milhares de pessoas seria diretamente impactada!
- Atividades como o turismo, ecoturismo e pesca seriam inviabilizadas.
- Comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, que possuem forte ligação com o rio, teriam seu modo de vida impactado.
- Em um efeito em cadeia, outros animais pantaneiros que comem peixe perderiam sua fonte de alimento.
- Ao bloquear o fluxo de água, a seca no Pantanal seria agravada e o ambiente se tornaria mais propício para incêndios.
- O rio Cuiabá também é um símbolo histórico, cultural e social para o Mato Grosso e sua capital. Barrar a água desse rio significa impactar diretamente a cultura e história do povo cuiabano.
Como ajudar?
A pressão popular é fundamental para cobrar um posicionamento favorável por parte dos deputados! É a Assembleia Legislativa do Mato Grosso que pode impedir a destruição do rio Cuiabá.
Portanto, o seu apoio é fundamental na campanha contra represas no rio Cuiabá! Para ajudar, você pode assinar a petição em defesa do rio Cuiabá, disponível aqui.
Também é possível cobrar um posicionamento direto nas redes sociais dos deputados. Envie a seguinte mensagem:
“Senhor(a) deputado(a), não deixe o rio Cuiabá morrer!!! Está nas suas mãos impedir esse desastre, vote para derrubar o veto da Lei 957/2019! #BarragensTolerânciaZero“
