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Rio Cuiabá livre de represas: Vitória histórica para o Pantanal!

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Foto: Paula Martins

Vitória para o Pantanal! Em uma votação histórica que aconteceu nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou o veto ao Projeto de Lei que proibia a construção de barragens no rio Cuiabá. Com 20 votos para derrubar o veto e 3 contrários, os deputados decidiram que o rio Cuiabá deve permanecer livre de barragens.  

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em maio deste ano, mas não seguiu adiante. No dia 4 de agosto, o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o Projeto de Lei.   

Pescadores, ambientalistas e outros representantes da sociedade civil estiveram presentes na Assembleia Legislativa durante a votação para cobrar um posicionamento favorável por parte dos deputados. A Ecoa foi representada pela pesquisadora e bióloga Paula Isla Martins, que define a votação como “um momento histórico para todo o Pantanal”.  

“Tivemos uma grande vitória ambiental, social e econômica. Agora temos que estender essa luta para outros lugares também. Estamos enfrentando problemas com barragens no rio Cabaçal. No Mato grosso do Sul, a cachoeira Água Branca também está ameaçada por uma barragem. Então esse é só o começo de uma série de batalhas”. 

Alcides Faria, diretor executivo da Ecoa, relembra que a vitória é fruto da união de forças e mobilização popular.

“A articulação de forças e a repercussão do tema foram a grande força motora para a quase unanimidade da votação. Vale lembrar que a ciência foi um dos pilares. Além disso, houve a participação massiva de milhares de pescadores que entenderam perfeitamente todos os riscos e foram a luta”.

Foto: Michael Esquer

O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wilson Santos. “É responsabilidade do parlamento estadual de Mato Grosso proteger o Rio Cuiabá. Ninguém nunca privatizará o rio Cuiabá, ele é de todos. É da história, é dos pescadores”, afirmou o deputado.  

Para Nilma Silva, presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), a derrubada do voto é fruto da união e manifestação popular. “O rio é um bem plural, pertence ao povo. E foi o grito do povo que fez com que os políticos acompanhassem o desejo da população. Isso é uma vitória sem dúvida, é a vontade do povo de dar vida a esse rio”.

As seis barragens são um projeto da Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos Ltda. Para gerar apenas 146,62 MW, ou seja, uma quantidade ínfima de energia, seriam gerados diversos efeitos negativos cumulativos ao longo do rio.

Foto: Prefeitura de Cuiabá MT

Impactos das barragens para o Pantanal

As barragens representam uma sentença de morte para os peixes do Pantanal. Segundo estudos feitos pela ANA, 90% das espécies de peixes pantaneiros são migratórias. São peixes como o pintado, pacu, jaú, dourado, cachara e tantos outros. 

A reprodução dessas espécies exige a subida até as cabeceiras dos rios e, para isso, os peixes se deslocam em uma longa viagem pelas águas da região. Seguindo o fluxo natural das águas, os ovos e larvas depositados nas cabeceiras são levados pela correnteza rio abaixo, encontrando os nichos onde crescerão.   

Rio Cuiabá livre (Foto: Aguinaldo Silva)

Os efeitos provocam danos em cascata, pois todos que dependem dos peixes seriam afetados. Os animais do Pantanal perdem uma fonte crucial de alimentos. O turismo ambiental, o turismo de pesca e a pesca artesanal, atividades econômicas que mais geram trabalho e renda na região, teriam todo seu potencial reduzido, e até mesmo inviabilizado. Pescadores artesanais, donos de hotéis e restaurantes, piloteiros de barcos que transportam turistas em busca de peixes, todos seriam impactados.   

Uma outra consequência grave é que, com menor fluxo de água, o período de seca será agravado, tornando o ambiente mais propício para incêndios florestais de grandes proporções, como os que atingiram o Pantanal em 2020. 

Alíria Aristides

Jornalista, Coordenadora do Núcleo de Comunicação da Ecoa e Mestranda em Comunicação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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