Vitória para o Pantanal! Em uma votação histórica que aconteceu nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou o veto ao Projeto de Lei que proibia a construção de barragens no rio Cuiabá. Com 20 votos para derrubar o veto e 3 contrários, os deputados decidiram que o rio Cuiabá deve permanecer livre de barragens.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em maio deste ano, mas não seguiu adiante. No dia 4 de agosto, o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o Projeto de Lei.
Pescadores, ambientalistas e outros representantes da sociedade civil estiveram presentes na Assembleia Legislativa durante a votação para cobrar um posicionamento favorável por parte dos deputados. A Ecoa foi representada pela pesquisadora e bióloga Paula Isla Martins, que define a votação como “um momento histórico para todo o Pantanal”.
“Tivemos uma grande vitória ambiental, social e econômica. Agora temos que estender essa luta para outros lugares também. Estamos enfrentando problemas com barragens no rio Cabaçal. No Mato grosso do Sul, a cachoeira Água Branca também está ameaçada por uma barragem. Então esse é só o começo de uma série de batalhas”.
Alcides Faria, diretor executivo da Ecoa, relembra que a vitória é fruto da união de forças e mobilização popular.
“A articulação de forças e a repercussão do tema foram a grande força motora para a quase unanimidade da votação. Vale lembrar que a ciência foi um dos pilares. Além disso, houve a participação massiva de milhares de pescadores que entenderam perfeitamente todos os riscos e foram a luta”.
O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wilson Santos. “É responsabilidade do parlamento estadual de Mato Grosso proteger o Rio Cuiabá. Ninguém nunca privatizará o rio Cuiabá, ele é de todos. É da história, é dos pescadores”, afirmou o deputado.
Para Nilma Silva, presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), a derrubada do voto é fruto da união e manifestação popular. “O rio é um bem plural, pertence ao povo. E foi o grito do povo que fez com que os políticos acompanhassem o desejo da população. Isso é uma vitória sem dúvida, é a vontade do povo de dar vida a esse rio”.
As seis barragens são um projeto da Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos Ltda. Para gerar apenas 146,62 MW, ou seja, uma quantidade ínfima de energia, seriam gerados diversos efeitos negativos cumulativos ao longo do rio.
Impactos das barragens para o Pantanal
As barragens representam uma sentença de morte para os peixes do Pantanal. Segundo estudos feitos pela ANA, 90% das espécies de peixes pantaneiros são migratórias. São peixes como o pintado, pacu, jaú, dourado, cachara e tantos outros.
A reprodução dessas espécies exige a subida até as cabeceiras dos rios e, para isso, os peixes se deslocam em uma longa viagem pelas águas da região. Seguindo o fluxo natural das águas, os ovos e larvas depositados nas cabeceiras são levados pela correnteza rio abaixo, encontrando os nichos onde crescerão.
Os efeitos provocam danos em cascata, pois todos que dependem dos peixes seriam afetados. Os animais do Pantanal perdem uma fonte crucial de alimentos. O turismo ambiental, o turismo de pesca e a pesca artesanal, atividades econômicas que mais geram trabalho e renda na região, teriam todo seu potencial reduzido, e até mesmo inviabilizado. Pescadores artesanais, donos de hotéis e restaurantes, piloteiros de barcos que transportam turistas em busca de peixes, todos seriam impactados.
Uma outra consequência grave é que, com menor fluxo de água, o período de seca será agravado, tornando o ambiente mais propício para incêndios florestais de grandes proporções, como os que atingiram o Pantanal em 2020.
