Via Valor Econômico
O Brasil e o mundo se preocupam com o desmatamento da Amazônia e o país se comprometeu no Acordo de Paris sobre o clima a zerar o desmatamento ilegal até 2030. Mas o Cerrado tem taxa de desmatamento 2,5 vezes maior que a Amazônia e pouco se fala sobre isso. Agora, o governo começa a dar sinais de preocupação com a morte do Cerrado.
Em tamanho, o Cerrado perde para a Amazônia, mas em biodiversidade ele pode ser comparado tanto a ela quanto à Mata Atlântica. A região é a maior savana tropical fora da África, cobrindo 22% do Brasil. Com relação à fauna, é o lar de praticamente metade das aves do Brasil (mais de 850 espécies), assim como metade dos répteis do Brasil e mais de 200 espécies de mamíferos.
O Cerrado abriga mais de 13 mil espécies de plantas, sendo quase metade exclusivas do bioma. Dentre essas espécies, mais de 600 estão ameaçadas de extinção, o que corresponde a 30% de toda flora ameaçada do Brasil. A taxa de perda de vegetação, no entanto, é de aproximadamente 1% ao ano. Algumas regiões do Cerrado, como a região chamada de Matopiba- – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – têm taxas ainda maiores. Só até 2010, 60% do Cerrado existente nessa região já havia sido perdido e transformado em campos de soja. O desmatamento, associado à presença de poucas unidades de conservação, tornam o Cerrado o bioma mais vulnerável do Brasil hoje em dia.
Um complicador é a regulamentação da lei de proteção da vegetação nativa de 2012, conhecida como novo Código Florestal brasileiro. Com a nova legislação, a necessidade de proteção da vegetação ao longo dos rios e topos de morro foi alterada, em muitos casos para menos que o previsto pelo código anterior.
Como resultado, 40% do que restou do Cerrado poderia ser legalmente convertido nos próximos anos. Sob amparo legal, seríamos capazes de desmatar o bioma até que apenas cerca de 10-15% de sua cobertura original fosse mantida; o que sinceramente é um desses absurdos com os quais convivemos diariamente no Brasil. O Cerrado alimenta grandes rios como o São Francisco, o Amazonas, o Paranaíba e o Araguaia e é conhecido como a caixa d’água do Brasil. A região também contribui para a vazão de 8 das 12 regiões hidrográficas do país. A vegetação nativa que se forma ao longo dos rios cumpre papel fundamental na manutenção da qualidade da água, por evitar a erosão e a entrada de terra e outros detritos no leito do corpo d’agua.
Estudos mostram que o uso da água depurada pela vegetação custa cerca de 100 vezes menos que o tratamento da água obtida em áreas desmatadas. Com tanta água disponível e superfícies planas, o Cerrado tem grande vocação agrícola e sua produção alçou o Brasil à posição de segundo maior produtor de alimento do mundo.
É preciso entender que perder o Cerrado significa perder nossa segurança hídrica e alimentar. Por isso, as soluções para a conservação do bioma interessam a todos os brasileiros e passam pela manutenção e adoção de políticas públicas com foco no bioma. Felizmente, algumas dessas políticas já estão em andamento, embora precisem de um grande impulso para que sejam mais eficazes ou sejam mais rapidamente implementadas.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) tem ajudado a desenvolver atividades produtivas sustentáveis e a executar o monitoramento e controle das unidades de conservação. Atualmente, a 2ª fase do plano (executada entre 2014 e 2015) está sob avaliação e é preciso acelerar o processo de implementação da 3ª fase (2016-2020) e orientar novas ações de forma interministerial.
Outra política pública muito importante e descontinuada em 2011 é o monitoramento do desmatamento do Cerrado. É necessário acelerar a implementação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que prevê o monitoramento anual ou bianual de taxas de desmatamento, ocorrência de queimadas e focos de calor e recuperação da vegetação nativa.
Outro exemplo é a moratória da soja, por meio da qual a indústria se compromete a não comercializar nem financiar o cultivo de soja produzido em áreas que foram desmatadas. Desde que o acordo foi assinado, o desmatamento da Amazônia caiu 86%. A boa notícia é que esse ano a moratória foi prorrogada por tempo indeterminado. A má notícia é que ela só se aplica à Amazônia.
Hoje em dia, 90% e 70% do que resta do Cerrado é adequado para cultivo de soja e cana-de-açúcar, respectivamente. Ambos os cultivos têm previsões de expansão para as próximas décadas. Se estendida para o Cerrado, a moratória da soja poderia eliminar o desmatamento ilegal sem comprometer essa expansão de culturas. Assim como essa, outras políticas em andamento precisam de um grande impulso para que sejam mais eficazes ou sejam mais rapidamente implementadas. Contudo, a sinalização da possível expansão da moratória para o Cerrado é uma notícia a ser comemorada.
