Resumo
Com as especificidades necessárias às 5 regiões pantaneiras alcançadas, a tecnologia tem por base a mobilização para desenvolver o associativismo; educação; saúde; energia; uso sustentável de bens naturais e o planejamento em processos de previsão e mitigação frente aos eventos climáticos extremos.
Problema Solucionado
Nas comunidades onde a tecnologia foi aplicada os maiores problemas eram a desorganização social e a ausência do Estado. Não existia qualquer associação local formada e às vezes prevalecia o dissenso interno. Em duas das 5 regiões não era provido o básico em saúde e educação. Como muitas das famílias dependem diretamente da pesca ou da coleta de iscas vivas para sobreviver sofriam perseguição de proprietários de terras e mesmo da policia ambiental, o que agravava suas condições de vulnerabilidade. Nas grandes cheias muitas perdiam bens por não terem locais para refugio. Duas comunidades perderam sua fonte de abastecimento de água. Uma devido a atividade de mineradoras e outra por ter seus territórios tomados para a criação de uma unidade de conservação privada.
Descrição
A grande complexidade e magnitude dos problemas em cada uma das regiões e mesmo comunidades onde a tecnologia é aplicada implica na necessidade de que o passo inicial seja a construção de um diagnóstico com participação das comunidades e pesquisadores de diferentes áreas. Para este diagnóstico é fundamental contatos prévios através de reuniões locais e a identificação de trabalhos científicos publicados ou em andamento. O passo seguinte é o trabalho de criação de associações de moradores, processo importante por iniciar a construção de lideranças democráticas com base nos interesses comunitários. Com o diagnóstico elaborado e a associação formada inicia-se o processo de atração dos agentes públicos para que o Estado passe a ter presença nas áreas essenciais como saúde, energia e comunicação. Por outro lado, contando com um processo já amadurecido, são buscados recursos para o desenvolvimento de projetos tanto em fontes publicas como privadas para as áreas identificadas como prioritárias pelas comunidades, pesquisadores e técnicos da organização.
Recursos Necessários
Meios de locomoção (barco e carro); computador; meios de comunicação (celular ou rádio, dependendo da região, e internet); combustível; material para capacitação (projetor, cartilhas, etc..).
Resultados Alcançados
O maior resultado alcançado pela tecnologia “Desenvolvimento Integral de Comunidades no Pantanal” foi a criação de organizações comunitárias como ferramenta democrática. Através delas os grupos, em diferentes regiões, adquiriram autonomia para buscar soluções de seus maiores problemas através da interlocução com prefeituras e outras instituições e também resistir a agressões. São 4 associações em funcionamento e uma em formação. Comunidades que antes não tinham escolas são atendidas hoje por 3 delas, as quais atraem alunos da região. Quando a primeira foi criada esperava-se 20 alunos, surgiram 120, em 2013 estão matriculados mais de 90 alunos. Na área de energia a mobilização de uma comunidade (Porto da Manga) convenceu o governo federal, através do Ministério da Integração, a construir uma linha de transmissão de energia de mais de 40 Km na planície pantaneira, atendendo 47 famílias e distribuindo energia pela Estrada Parque Pantanal, fortalecendo o turismo na região. Na comunidade Maria Coelho (perderam suas fontes de água) foi criado um processo de negociação com mineradoras para abastecimento através de caminhões e a estruturação de cozinha comunitária para geração de renda. Ao mesmo tempo se trabalhou com a Embrapa Pantanal para o desenvolvimento de produtos locais e colocação no mercado. Uma área com ações especificas, incluindo pesquisas cientificas, foi a de coleta e comercialização de iscas vivas para o turismo de pesca, principal fonte de renda da maioria das famílias. Um grande ganho, foi a identificação e aquisição de Equipamento de Proteção Individual (macacão) para a água, o que trouxe uma nova condição de saúde principalmente para as mulheres que se viram livres de enfermidades ginecológicas relativas à umidade. Vária instituições participaram, incluindo o Ministério Público do Trabalho. Foi elaborado um processo de Boas Praticas para captura, armazenamento e comercialização da isca. A redução de perdas foi de aproximadamente 30%. A categoria dos coletores de iscas foi reconhecida pela legislação de Mato Grosso do Sul. Até o final da década de 90 do século passado eram “invisíveis” pela lei e caçados por proprietários de terra. Uma comunidade (Barra do São Lourenço) conseguiu ter acesso a uma área de 13 hectares de onde havia sido expulsa para a criação de uma RPPN. Este processo foi conduzido em seus aspectos legais pelo Ministério Público Federal e o Instituto Chico Mendes.
Locais de Implantação:
Barra do São Lourenço, Corumbá, MS Maria Coelho, Corumbá, MS Pescadores artesanais de Miranda, Miranda, MS Porto Amolar, Corumbá, MS Porto da Manga, Corumbá, MS
