Ministério do Meio Ambiente (MMA)
O Sistema de Cadastramento Ambiental (Sicar) já é o maior banco de dados de base territorial do mundo. Com 352 milhões de hectares cadastrados na quinta-feira (05/05), atinge 82% da área passível de cadastro no país. O banco de dados torna-se, assim, uma radiografia minuciosa das florestas, bacias hidrográficas, biodiversidade e uso da terra no Brasil. “Estamos revelando um novo Brasil”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ela anunciou, nesta sexta-feira (06/05), os novos números do CAR, salientando que o prazo foi estendido apenas para os pequenos produtores. Informou, também, que caso passe a emenda em tramitação no Congresso, prorrogando o período de inscrições para todos, irá recomendar o veto à presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o que motivou a alteração foi a situação das pequenas propriedades, principalmente no Nordeste e o fato de eles aderirem prontamente.
A região Norte tem toda a sua área cadastrada, com 100% de registro. Em seguida vem o Sudeste, 80,88%. A região Sul, que vinha com os menores percentuais, chegou a 64,74%, superando o Nordeste, que tem 59,44%.
Esses dados mostram com mais precisão a realidade fundiária e ambiental brasileira e surpreendem por revelarem uma área conservada de floresta que pode ser do mesmo tamanho da que o Brasil destina a Unidades de Conservação. Quase 97 milhões de hectares até agora.
Se for considerado os dados oficiais do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, o CAR atingiu 97% da área cadastrável.
RETRATO INÉDITO
O Governo Federal já havia mapeado a situação em terras públicas, mas pela primeira vez tem um retrato da situação das áreas de preservação ambiental, reservas legais e áreas de uso restrito em terras privadas. O diagnóstico georreferenciado, em princípio voltado para a área ambiental, permitirá também ao setor produtivo contar com dados para a gestão das atividades produtivas relacionadas a terra.
Com a ampliação do prazo para os pequenos produtores até 5 de maio de 2017, o sistema entra em manutenção após registrar, em março e abril, 57 milhões de hectares. Os dados do Sicar surpreendem pelo detalhamento, chegando a registrar o número de nascentes do país, bacias e microbacias, áreas remanescentes e até a estrutura fundiária por município. “Ninguém tem isso no mundo”, comemorou o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho.
Entre março e abril, a expectativa de vencimento do prazo, previsto inicialmente para 5 de maio de 2016, levou o sistema a registrar, em apenas cinco dias, mais de 16 milhões de hectares. O pico de acessos foi de 2 milhões de hectares inscritos no período de uma hora. O SFB incluiu, também, 27 milhões de hectares em áreas protegidas e 43 milhões de assentamentos da Reforma Agrária.
O que mais chamou a atenção dos técnicos que operam o sistema é que 54% dos cadastrados com passivo ambiental a restaurar aderiram ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA). Para Deusdará, isso demonstra que os proprietário rurais “estão interessados em regularizar sua situação ambiental.” Agora, o Sicar estará em manutenção nos próximos dias.
