Parecer assinado por técnicos do Ibama apontou “incertezas” no projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e cobrou mais informações da Eletrobrás, estatal responsável pelo estudo de impacto ambiental da maior obra de geração de energia no país, com mais de 11.000 MW. Com isso, o leilão da obra do PAC, um negócio hoje estimado em quase R$ 10 bilhões e previsto para janeiro, pode ser novamente adiado.
A Folha teve acesso ao documento de 331 páginas. Os técnicos afirmam que não conseguiram concluir a análise da licença prévia à obra. Apontam “grau de incerteza elevado” sobre a qualidade da água no rio. Também foram considerados “incertos” os impactos da obra sobre a navegabilidade do rio e do fluxo migratório para a região da hidrelétrica.
A Eletrobrás confirmou ter recebido o novo parecer do Ibama, com data de 23 de novembro, anterior à substituição de dois dos responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte, oficializada nesta semana.
“Vamos fazer o processo no tempo necessário, até que todos os problemas sejam resolvidos”, disse ontem à noite o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco. “O prazo que nós temos não é a data do leilão; o prazo é medido pela qualidade e pelo conhecimento do processo.” Não há nem mesmo compromisso do instituto em liberar a obra, segundo informou Franco. “Ao final das análises, vamos resolver se damos ou não a licença, sem protelar uma decisão.”
Pressão
Franco passou ontem mesmo o parecer técnico ao novo diretor de licenciamento do Ibama, que comandava o instituto em Mato Grosso, o geólogo Pedro Bignelli. Ele substitui Sebastião Pires, cuja exoneração foi publicada ontem pelo “Diário Oficial da União”, um dia depois da exoneração do coordenador de infraestrutura de energia elétrica do instituto, Leozildo Benjamin. Os dois estavam envolvidos diretamente com o processo de licenciamento da usina do rio Xingu. “Há pessoas que lidam melhor com a pressão no trabalho”, afirmou Franco para justificar as demissões.
Benjamin confirmou as pressões: “O licenciamento de Belo Monte é muito complexo e se quiserem que a licença saia açodadamente, vai ter problema, vai ter gente presa”.
A licença prévia do instituto precede a realização do leilão, previsto inicialmente para 21 deste mês e já adiado para janeiro de 2010. “Minha avaliação é que não vai precisar adiar [o leilão]; 99% do parecer está pronto”, afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
