Imposto sobre energias renováveis: A recém-lançada Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste propõe a cobrança de royalties sobre a produção de energia elétrica como forma de aumentar a arrecadação nessas regiões, as menos desenvolvidas do Brasil. Em uma entrevista dada à Reuters, senadores afirmaram que esta iniciativa mira principalmente o enorme potencial para a geração hidrelétrica no Norte e Nordeste do país, onde foram instaladas grande usinas como Belo Monte e Turucuí. Hoje o imposto é cobrado
Oposição: O estabelecimento de uma taxa sobre a produção de energia deve enfrentar forte oposição de investidores. De acordo com advogados do setor, com o encarecimento da energia de novos projetos, também existe a possibilidade de reduzir a competitividade de usinas no Norte e Nordeste frente a outras regiões nos leilões federais para contratação de novos empreendimentos, devido às regras que priorizam a geração de menor custo por megawatt-hora.
Capacidade energética: Os dados da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que o Sudeste liderava a capacidade de geração no Brasil ao final de 2017, com 45 gigawatts, seguido pelo Nordeste, com 32,5 gigawatts e pelo Norte, com 28,3 gigawatts. As duas regiões corresponderam assim a quase 40% dos 157 gigawatts em potência instalada do país naquele ano.
Royalties: A proposta de imposto ainda está em estudo, mas de acordo com membros da Frente Parlamentar o intuito é apresentar um projeto “que defina o pagamento, aos Estados produtores, de royalties incidentes sobre as fontes de energia”. Entre os Estados que poderiam ser mais impactados com os royalties estão Pará e Bahia, que lideram a capacidade instalada no Norte e Nordeste —o primeiro por conta de grandes hidrelétricas e o segundo também pela geração solar e eólica.
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