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MPE investiga secretário suspeito de contrariar técnicos para favorecer instalação de hidrelétrica em MT

Já são seis hidrelétricas no rio Jauru e tentam viabilizar a sétima, mais uma ameaça ao rio e às famílias de pescadores

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Publicado em 23 de fevereiro de 2018 às 14:15 Compartilhar:

Em matéria do Folha Max, de Cuiabá, é informado sobre o caso do atual secretário de Meio Ambiente (SEMA), André Luís Torres Baby, que será investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ser suspeito de cometer atos de improbidade administrativa em favorecimento a empresa responsável pela sétima hidrelétrica a ser instalada no rio Jauru, a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Estivadinho 3.

O secretário é suspeito de favorecer a Pan Partners Administração Patrimonial Ltda, indo contra pareceres feitos por técnicos da pasta. O órgão ministerial agendou para o dia 5 de março uma audiência com quatro técnicos da Sema, que serão ouvidos individualmente.

O Ministério Público também requisitou da secretaria informações sobre a existência de procedimentos de natureza ambiental da empresa. Segundo o MPE, Baby realizou atos decisórios “contrários às normas de procedimento e pareceres técnicos emitidos por diversos analistas de meio ambiente sem justificativas de defesa do meio ambiente, colocando em risco a proteção que a ordem jurídica empresta a este bem e em desacordo com o comando constitucional que impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O rio Jauru já está sob ameaça devido a outras usinas já instaladas. A Ecoa acompanha os pescadores e famílias impactadas pela falta de peixe, alteração do pulso de inundação do rio (que diminui e/ou aumenta muito em poucas horas) causando imenso impacto ao ambiente e aos que dependem do mesmo para sobreviver.

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PCHs e Usina instalada ao longo do rio Jauru (Mapa: Ecoa)

Leia na íntegra a matéria do Folha Max, onde consta nota de esclarecimento feita pela SEMA.

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