No início deste mês, o promotor de Justiça da comarca de Pedro Gomes (MS), Dr. Thiago França, visitou a cachoeira Água Branca, ameaçada pela construção de uma barragem. A queda d´Água está localizada entre os municípios de Sonora e Pedro Gomes. Na visita técnica, o promotor foi acompanhado por assessores dos municípios Pedro Gomes e Sonora, além de Paula Isla, da equipe da Ecoa.
O processo para construção da hidrelétrica Cipó no local é acompanhado pelas organizações que formam a Rede Pantanal desde 2018. Em junho deste ano, as organizações enviaram para o Ministério Público Estadual (MPE) uma representação referente à ameaça para a cachoeira. Na carta enviada ao MPE, é citada uma série de inconsistências existentes no processo de licenciamento do empreendimento e a “certeza de evidentes danos ambientais”.
Além disso, a Ecoa desenvolveu estudos e análises sobre o empreendimento em si e realizou viagem de campo até o local para avaliar in loco os possíveis danos ambientais, sociais e econômicos na região que será afetada.
Entre os problemas percebidos no processo, estão questões como diferentes informações cedidas pela empresa, como a quantidade de energia gerada pelo empreendimento. No documento, a própria empresa reconhece os danos que serão causados ao local e chega a propor medidas excêntricas como a criação de uma cachoeira falsa com um “difusor” para espalhar água.
A licença prévia para construção da PCH foi aprovada em 2021 e tem validade pelos próximos quatro anos. Para gerar apenas 2,9 MW de energia, a destruição da cachoeira seria inevitável. Segundo parecer do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), o barramento deve desviar 80% do fluxo de água da cachoeira, o que causaria impactos irreversíveis para o local.
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