A Rede Pantanal, coletivo formado por 53 organizações não-governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e populações indígenas, divulgou manifesto contrário à Lei Nº 11.486, de 29 de julho de 2021, que proíbe a pesca no rio Cuiabá. A proposta, de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB), proíbe a pesca artesanal nos rios Cuiabazinho e Manso (e “suas drenagens”), o que pode afetar milhares de pessoas que dependem diretamente da atividade como fonte de renda básica.
O documento assinado pela Rede Pantanal afirma que as comunidades impactadas não foram ouvidas e que a proposta não chegou a passar pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), órgão com competência para se pronunciar a respeito. O manifesto afirma ainda que é necessário um debate amplo sobre o tema, já que a pesca “é a atividade que mais gera trabalho e renda no Pantanal e tem se mostrado sustentável ao longo dos anos”.
Leia o posicionamento da Rede Pantanal na íntegra aqui.
